Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade